Imprensa Digital

Inaugurações em Santo Ângelo

2010-11-13T05:24:00.000-08:00

Centro de Convivência será inaugurado no Bairro Harmonia
Na terça-feira, 16, às 15h30min, o prefeito de Santo Ângelo, Eduardo Loureiro, vai inaugurar o Centro de Convivência no Bairro Harmonia. O novo espaço está localizado na avenida Rio Grande - esquina com a Rua São Lourenço e vai atender também as comunidades dos bairros adjacentes.
No local foi construído um ginásio com quadra poliesportiva visando à prática do esporte, além de um espaço de lazer e recreação para a comunidade. O centro está sendo viabilizado mediante parceria entre a Prefeitura de Santo Ângelo e o governo do Estado, através do Programa de Prevenção da Violência (PPV).
Durante viagem a Porto Alegre, nessa semana, o prefeito Eduardo recebeu a confirmação da presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann na inauguração do Centro de Convivência.

Centro de Aplicação de Medicamentos Injetáveis

O governo do Estado fará na terça-feira, 16, às 14h30min, a inauguração do Centro de Aplicação de Medicamentos Injetáveis no Hospital Santo Ângelo. O prefeito Eduardo Loureiro recebeu a confirmação da notícia durante audiência, em Porto Alegre, com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.
O chefe do Executivo municipal destaca que o centro vai garantir mais um novo serviço de saúde no hospital e ao mesmo tempo vai garantir uma forma segura e correta na aplicação de medicamentos, com reflexos positivos na saúde da população.

Imprensa Digital - Cristiano Devicari

Santo Ângelo é destaque em Simpósio Internacional de Estudos Missioneiros

2010-11-10T04:03:00.000-08:00

As pesquisas arqueológicas sobre a redução jesuítica de Santo Ângelo Custódio foram o grande destaque no Simpósio Internacional IHU – A Experiência Missioneira: território, cultura e identidade, que aconteceu, em São Leopoldo, entre os dias 25 e 28 de outubro. O evento foi uma promoção do Instituto Humanitas da Unisinos e teve como objetivo refletir sobre a experiência missioneira jesuítica nos 400 anos da fundação das primeiras reduções da Província da Companhia de Jesus do Paraguai numa perspectiva multidisciplinar. Participaram das atividades, especialistas sobre Missões de diferentes instituições do Brasil e do exterior como universidades, centros de estudos, museus e autarquias governamentais.
Dentre a programação que abordava as mais diferentes temáticas, aconteceu uma mesa-redonda intitulada “Artes, urbanismo, patrimônio”. Na ocasião o público do simpósio, composto de professores, pesquisadores, estudantes universitários e comunidade em geral, tiveram a oportunidade de ver primeiramente um panorama geral sobre o planejamento urbano das missões jesuíticas apresentado pelo arquiteto Ramón Gutierrez (UNESCO) e em seguida o estudo de caso específico de arqueologia urbana e educação patrimonial realizado no Centro Histórico de Santo Ângelo apresentado pela pesquisadora Raquel Rech, representando o Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal de Santo Ângelo.
Conforme a arqueóloga, a administração municipal de Santo Ângelo, através da Secretaria de Turismo e do Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal, vem promovendo um trabalho permanente no sentido do resgate da história local. Raquel Rech fez, após uma série de estudos teóricos por outros pesquisadores, a apresentação dos estudos da arqueologia urbana que vêm sendo realizadas no Centro Histórico de Santo Ângelo, desde 2006.
O público presente no evento pode conhecer todo o histórico das pesquisas sistemáticas que a Prefeitura vem, exemplarmente, apoiando de forma efetiva desde as comemorações dos 300 anos da redução de Santo Ângelo Custódio. Na apresentação, foi evidenciada a retomada do convênio da prefeitura com o NArq-CCM/URI, passando pela criação do NArq do Museu Municipal e do Museu a Céu Aberto, bem como pelo programa municipal de vistorias arqueológicas em lotes urbanos do Centro Histórico. Também, as atividades de educação patrimonial por meio das “Jornadas de Arqueologia Missioneira” que recentemente conquistou o Prêmio Darci Ribeiro 2010, como uma das melhores ações educativas de museus brasileiros.
Dentre vários eventos paralelos deste Simpósio, teve o lançamento nacional do “Atlas Territorial e Urbano das Missões Jesuíticas dos Guaranis: Argentina, Paraguai e Brasil”, de autoria de Ernesto Maeder e Ramón Gutiérrez numa edição bilíngüe em espanhol e português editada pelo Instituto Andaluz do Patrimônio Histórico em parceria com o IPHAN e a UNESCO, cujos conferencistas receberam exemplares para doarem às bibliotecas de suas instituições.
A coordenadora do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Clotilde Farias, recebeu esta importante doação e salientou que esse material vem enriquecer o acervo da Biblioteca do Museu e ficará à disposição para as pessoas que pretendam pesquisar sobre o assunto. Acrescentouainda que este Atlas contém importantes informações sobre a indicação da real localização do prédio do Cabildo na época da redução.

Super Rádio Santo Ângelo 63 anos

2010-08-15T17:27:00.000-07:00

A Super Rádio Santo Ângelo completou 63 anos neste domingo no dia 15 de agosto. Trazendo como marca o nome da cidade, a Super tem desenvolvido ao longo de sua história um trabalho permente com a comunidade. Parabéns a direção e a equipe da Super pelas mais de seis décadas presente na cidade e região, que é hoje uma das grandes referências do radiojornalismo no Estado. A partir de agora, vamos conhecer um pouco da história dos 63 anos da emissora com texto oriundo do site da Super Rádio Santo Ângelo.

A HISTÓRIA DA SUPER RÁDIO SANTO ÂNGELO

Até o final dos anos 40, os Missioneiros tinham acesso às informações do país e do mundo pelas ondas das rádios Belgrano de Buenos Aires, Nacional do Rio de Janeiro ou Farroupilha de Porto Alegre. Ou então, via telegramas, pelos Correios. E só. Foi então que em 15 de agosto de 1947, entrou no ar a Rádio Santo Ângelo

A emissora integrava o grupo Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda, fundado por Arnaldo Ballvé.

A então ZYF 6 nascera com potência de 250 watts e se constituiu em autêntica escola para os profissionais da área técnica, de locução e de jornalismo, pois inexistia pessoal qualificado para as funções.
A chegada da rádio revoluciou a pacata Santo Ângelo. Além de ter informações diárias, agora também da própria cidade e da região, a comunidade ganhou muito em nível cultural.Os primeiros anos da emissora já proporcionaram a vinda de espetáculos, cantores e orquestras que era destaque em nível nacional, como Linda Batista, Eliana Macedo, Ivon Curi, Luiz Gonzaga, Renato Murce e a orquestra Cassino de Sevilha.
As décadas de 50 e 60 seriam marcadas pelas rádio-novelas, que eram interpretadas ao vivo no estúdio da emissora, e pelos programas de auditório, que lotavam o antigo Cinema Municipal e revelavam novos talentos.
Os aniversários da Rádio Santo Ângelo se consolidaram como grandes festas populares. Gincanas e shows musicais na esquina das avenidas Brasil e Getúlio Vargas reuniram os moradores durante todo o dia, a cada 15 de agosto.
No início da década de 80, um grupo de santo-angelenses adquiriu a emissora e no início dos anos 90, com o controle acionário adqirido por Adroaldo Mousquer Loureiro, a empresa passou a ser administrada por Eduardo Debacco Loureiro, que implantou nova linha de gestão. As mudanças conduziram à busca da excelência não apenas no aspecto tecnológico, mas também no profissional. Em 1997, é assinado termo de adesão ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, que até 2002, anualmente vai certificar a empresa com Distinção por Mérito, através de auditores externos.
A partir da década de 90, inicia também a informatização de todos os setores da empresa, assim como seu ingresso na era digital. Foi exatamente no mês e no ano do cinquentenário- agosto de 1997- que a emissora trocou os antigos cartuchos por áudios disparados via computador.
E hoje, assinalando os 63 anos da pioneira Rádio Santo Ângelo, mais inovações e investimentos modernizam a tarefa de informar com agilidade e eficácia com um novo transmissor.
Fonte: Site da Rádio Santo Ângelo

www.radiosantoangelo.com.br

Tragédia nas estradas gaúchas

2010-08-10T17:18:00.000-07:00

Acidentes com morte em rodovias estaduais crescem 40%
Um levantamento do Comando Rodoviário da Brigada Militar mostrou que o número de acidentes com morte nas estradas estaduais cresceu 41,2% de janeiro a julho deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2009. Foram 199 registros no ano passado, contra 281, até julho deste ano.
Em sete meses, os acidentes envolveram quase 12 mil veículos, feriram 4,7 mil pessoas e mataram 333.
O número total de acidentes, com ou sem morte, cresceu 17,5%, passando de 5,7 mil para 6,7 mil casos.

Corpo de militar é encontrado em Cacequi
Depois de 10 dias de buscas, foi encontrado por volta das 9 horas e ontem o corpo do sargento Vorlei da Silva, de 48 anos, desaparecido desde o dia 1º quando pescava com colegas na Lagoa Tarumã, em um campo de treinamento da Aeronáutica, no distrito de Saicã, em Cacequi.

O corpo foi achado na lagoa, por mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Santa Maria. Os outros dois colegas que pescavam com o sargento já haviam sido encontrados. O capitão Jair Mário Cardoso foi resgatado com vida no dia em que o barco virou. Já o soldado Luiz Enehy Souza da Silva, de Formigueiro, foi encontrado morto na última terça-feira, a 20 metros do local onde ocorreu o acidente. O barco em que os militares estavam no momento do acidente foi encontrado perto de uma saída da lagoa para o rio, no último domingo.

Radares móveis controlarão o trânsito em Cruz Alta
A Prefeitura de Cruz Alta, através do Departamento Municipal de Trânsito, está instalando radares móveis em alguns pontos estratégicos, a fim de reduzir o percentual de acidentes. Conforme o diretor do departamento, Mário Sérgio Oliveski,nas duas últimas semanas, os novos pontos de radar já foram testados, de modo a emitir um alerta aos motoristas, antes da aplicação das sanções cabíveis para o excesso de velocidade nas vias urbanas. O Departamento Municipal de Trânsito efetuou um levantamento prévio para apurar os locais onde há um número mais acentuado de acidentes, além de identificar a principal causa dos acidentes:a velocidade desmedida das motocicletas e dos automóveis em Cruz Alta.

Definidos os shows da 10ª ExpoGiruá

2010-08-07T15:21:00.000-07:00

A comissão organizadora da 10ª ExpoGiruá divulgou os shows do evento que acontece de 4 a 7 de setembro, no Parque Municipal de Exposições Olmiro Callai. No dia 4, sábado, a atração será Garotos de Ouro, às 22 horas. Domingo, duas atrações estão programadas. Às 15 horas, Jucelino da Conceição e às 22 horas os Djs Fat Duo. Segunda-feira, o grupo Só Gurias se apresenta a partir das 22 horas. Para encerrar, no feriado de 7 de setembro, terça-feira, o show será com a dupla sertaneja Ever e Fael.
A 10ª ExpoGiruá agregará ainda a 9ª Feira da Habilidade e Artesanato, a 7ª Mostra da Indústria, Comércio e Serviços, 6ª Mostra do Gado Leiteiro, 2ª Mostra da Agricultura Familiar, 1ª Mostra do Cavalo Crioulo, 1ª Mostra da Saúde e Inclusão Social e 1º Circulando Cultura. Mais informações e a programação completa estarão disponíveis em breve no site www.expogirua.rs.gov.br
Os shows
Dia 04/09 – sábado
22h: Garotos de Ouro
Dia 05/09 – domingo
15h: Jucelino da Conceição – O Cancioneiro
22h: Djs Fat Duo
Dia 06/09 – segunda-feira (véspera de feriado)
22h: Só Gurias
Dia 07/09 – terça-feira (feriado)
20h: Dupla Ever e Fael
Marla Deloss

Assembleia da Famurs articula mobilização de prefeitos em Brasília

2010-07-30T19:42:00.001-07:00

Presidentes de associações de municípios gaúchos participaram na última quinta-feira, 29, da Assembleia da Famurs, na sede da entidade em Porto Alegre. A atividade marcou a primeira reunião no mandato do novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, Vilmar Perin Zanchin. O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito Eduardo Loureiro, participou do evento na Capital Gaúcha.
Um dos assuntos em pauta foi a mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de agosto. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, esteve presente neste debate. Na oportunidade os gestores públicos trataram do movimento que acontecerá em Brasília na próxima semana, quando acontecerá um esforço concentrado do Congresso Nacional para votação de matérias.
O prefeito Eduardo Loureiro salienta que a ideia é apresentar uma pauta de reivindicações e pressionar os parlamentares para aprovação de projetos de interesse dos municípios. “Estamos desenvolvendo um amplo trabalho de articulação para regulamentar a emenda constitucional 29 que trata do financiamento da saúde, a reforma política e tributária, assim como a divisão justa de royalties do petróleo (Pré-sal) entre os municípios brasileiros, além outros assuntos”, observou.

DEBATE
Também ficou decidido na assembleia geral, que a FAMURS promoverá um debate com os candidatos ao Senado, Germano Rigotto (PMDB), Ana Amélia Lemos (PP), e Paulo Paim (PT), no dia 10 de agosto, às 14h, na sede da entidade. O objetivo do debate é verificar as propostas dos senadores em relação a causas municipalistas.
Durante a assembleia da FAMURS foi aprovada ainda a criação da 27ª associação regional da entidade: a AMPARA (Associação dos Municípios do Vale do Paranhana), formada pelas cidades de Riozinho, Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Parobé e Rolante.

Cristiano Devicari

HSA receberá R$ 500 mil para bloco cirúrgico

2010-07-29T17:13:00.000-07:00

O prefeito Eduardo Loureiro reuniu-se em Porto Alegre com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. No encontro tratou de dois assuntos: um deles prevê a remodelação completa do bloco cirúrgico do Hospital Santo Ângelo, num investimento de R$ 500 mil.
O segundo assunto foi a liberação de recursos para a construção de uma nova unidade básica de saúde a ser construída no bairro Harmonia, ao lado do novo ginásio poliesportivo. O investimento confirmado será um valor superior a R$ 300 mil.

Fábio De la Rue

AMM se reunirá com a Superintendência da Polícia Federal para evitar fechamento dos postos da fronteira

2010-07-26T17:47:00.000-07:00

Um assunto que vem preocupando os municípios da região tem sido a interrupção dos serviços dos postos avançados da Polícia Federal em Porto Xavier, Porto Mauá e Quarai, na fronteira com a Argentina, prevista para o dia 1º de agosto. Diante desse quadro, a Associação dos Municípios das Missões (AMM) há várias semanas está mobilizando prefeitos e lideranças no sentido de reverter a decisão que tem como objetivo o corte de verbas para o pagamento de diárias aos policiais federais, seguindo uma orientação do governo federal.
O presidente da AMM, prefeito Eduardo Loureiro vê com preocupação a decisão que vai afetar o setor de imigração, prejudicando a integração entre o Brasil e a Argentina, assim como o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no combate ao contrabando, o tráfico de armas e drogas na fronteira. “Na última semana, tivemos um amplo debate sobre essa questão na Assembleia da AMM, em Porto Alegre, inclusive, fizemos contatos com o presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, e enviamos ofício ao superintendente da Polícia Federal do Estado, delegado Ildo Gasparetto, para tratar do assunto. Também estamos mobilizando prefeitos e lideranças políticas regionais para tentar reverter essa decisão”, completa.
O chefe do Executivo municipal destaca ainda que essa articulação é fundamental, tendo em vista que o fechamento dos postos da Polícia Federal previstos para acontecerem no dia 7 de julho, acabou sendo prorrogado diante da pressão da Associação dos Municípios das Missões nas últimas semanas.
Na terça-feira, às 17 horas, prefeitos da AMM juntamente com representantes da Famurs farão uma reunião na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, para tratar do assunto que vem preocupando a região.

Aeroporto Regional de Santo Ângelo

2010-07-10T11:15:00.000-07:00

A governadora do Estado Yeda Crusius assinou convênio com a União no sentido de viabilizar as obras do Aeroporto Regional de Santo Ângelo. O projeto prevê investimentos R$ 5,9 milhões na execução de obras na pista de pouso e decolagem, restauração e reforço do pavimento, sinalização diurna horizontal, assim como cercamento do aeroporto.

O aeroporto, localizado no quilômetro 13 da RS-218, vai receber, dentro do Programa Estruturante Duplica/RS, a recuperação da pista que atualmente é de 1.600 metros de extensão por 30 de largura. Nas condições atuais, podem pousar aviões para até 50 passageiros. A próxima fase prevê a ampliação da pista o que possibilitará receber aviões para até 100 passageiros.

Prefeito Eduardo cobra do DAER solução para trevos na RS 344

2010-06-07T22:56:00.000-07:00

Os vários acidentes com mortes nos últimos tempos, nos trevos de acesso ao Distrito Buriti e ao município de Guarani das Missões. Na terça-feira, o prefeito Eduardo Loureiro, juntamente com o deputado Adroaldo Loureiro, manteve audiência com o diretor de Obras do Daer, César Garcia.

Na ocasião o chefe do Executivo municipal cobrou mais agilidade do Daer uma solução para os trevos da RS 344 devido aos acidentes ocorridos nos últimos tempos, inclusive, com mortes registradas no local. O prefeito acredita ser necessário a transformação destes trevos em rótulas, como forma de garantir um trânsito mais seguro nesses locais.

O diretor de Obras do Daer, por sua vez, explicou que os projetos de remodelação dos trevos já estão concluídos para posteriormente iniciarem as obras na rodovia estadual.

Outros assuntos tratados no Daer foram a construção da terceira pista na RS 344 entre os municípios de Santo Ângelo e Ijuí, o asfaltamento de um quilômetro da avenida Salgado Filho no trecho que liga com a RS 218 (que já está autorizado), assim como melhorias e a construção da ultravia na avenida Sagrada Família em trecho próximo ao Distrito Industrial e o Cemitério Roque Gonzales.

Já na Corsan, o prefeito tratou sobre os serviços de água e esgoto em Santo Ângelo, enquanto na Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social foi firmado um convênio com o Estado que garantirá R$ 25 mil para serem investidos em projetos sociais do município.

E, por fim, na Susepe, o tema do encontro foi a liberação de um terreno de 1,5 hectares atrás do Presídio Regional onde a Prefeitura de Santo Ângelo vai implantar novo projeto habitacional.

Municípios da AMM se organizam para buscar investimentos do PAC 2

2010-06-07T22:52:00.000-07:00

Uma importante Assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM) foi realizada na quarta-feira, 2, no Clube Sete de Setembro, em Santo Antônio das Missões. Na oportunidade o presidente da AMM, prefeito Eduardo Loureiro, coordenou os trabalhos da reunião que tratou de diversos assuntos de interesse da comunidade regional e dos preparativos para o Seminário da Famurs nos dias 29 e 30 de junho em Porto Alegre.

No encontro o presidente repassou relatório explicativo aos municípios de como devem proceder para elaboração de projetos, visando captar recursos do governo federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em áreas estratégicas como saúde, educação, agricultura e infraestrutura. “É fundamental que os municípios missioneiros estejam preparados para o encaminhamento de projetos ao PAC2, pois dessa forma poderemos conquistar novos investimentos para o desenvolvimento de nossa região”, frisa o prefeito Eduardo Loureiro

Em relação a área ambiental, foi discutida a possibilidade da implantação de um aterro sanitário regional para atender municípios de pequeno porte. A ideia da associação é solucionar a questão relacionada à destinação do lixo que vem preocupando vários gestores públicos.

Outra preocupação levantada relaciona-se a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o pagamento de diferença de classe a usuários do Sistema Único de Saúde. Essa medida afetou o município de Giruá e deverá sobrecarregar e colocar em risco a universalidade do sistema, prejudicando a maioria da população que não dispõe de planos de saúde particulares e depende apenas dos serviços prestados pelo SUS.

Durante a assembleia, um representante da Fetag solicitou apoio da AMM na área da pecuária para os pequenos produtores. Nesse contato ficou definido que a associação fará um manifesto em apoio agricultura familiar, com data a ser divulgada posteriormente.

A reunião contou com a participação de secretários municipais de Agricultura e de Assistência Social da região.
ENCONTRO DAS PRIMEIRAS DAMAS
Em paralelo a reunião da Associação dos Municípios das Missões (AMM) aconteceu um encontro das primeiras-damas, coordenado pela primeira-dama de Santo Ângelo, Robriane Raguzzoni Loureiro. Na oportunidade foi feito um balanço das campanhas do agasalho realizadas no Estado e nos municípios missioneiros, promovendo uma espécie de troca de experiências. Também esteve na pauta o Projeto Missões pela Vida – Educar e Cuidar que desenvolverá no dia 8 de junho uma reunião em Santo Ângelo para elaboração de ações sociais na região.

Outro momento importante do encontro foi a palestra da psicóloga Suzana Lunardi que falou sobre o tema “Equilíbrio emocional – ingrediente de sucesso das primeiras-damas no contexto familiar, político e social".

A primeira-dama, Robriane Raguzzoni Loureiro, destacou a importância da união de esforços para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a melhoria da qualidade de vidas das comunidades carentes da região.

Morte de presos em Santo Ângelo ganha destaque nacional na Rede Globo

2009-12-15T15:19:00.000-08:00

15/12/09 - 17h49 - Atualizado em 15/12/09 - 18h48

Três morrem carbonizados em presídio no RS

Grupo rival teria ateado fogo à cela de quatro detentos.
Um preso teve queimaduras e está internado.

Projeto de Giruá recebe Prêmio Gestor Público

2009-11-15T10:26:00.000-08:00

O prefeito Fabiam Thomas, acompanhado do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Volmir Amaral, recebeu no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, o certificado do Prêmio Gestor Público 2009. A conquista foi pela iniciativa do programa Água para Todos, implantado pela administração no início deste ano.

O programa foi lançado durante a forte estiagem que afetou o município na primeira metade do ano. A medida visou atender numa primeira etapa 164 famílias do interior do município que sofriam com um deficiente sistema de abastecimento de água. Com a construção de novas redes d’água e extensão das já existentes, o governo municipal passou a assegurar a essas famílias que elas não sofrerão mais com a falta de água em períodos de seca. “Esta primeira etapa do programa deverá ser concluída no primeiro semestre do próximo ano, mas já estamos prevendo uma segunda etapa, que deverá atender mais 100 famílias do interior de Giruá”, explica o secretário Volmir.
Marla Deloss

Assembleia do Comude definiu prioridades de investimentos

2009-07-11T08:29:00.001-07:00

Um bom público participou ativamente da assembléia do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) na tarde de quinta-feira, 9. Durante a atividade, diferentes segmentos da comunidade ajudaram a definir as 13 prioridades de Santo Ângelo, que disputarão recursos da Consulta Popular 2009, do governo estadual. O prefeito Eduardo Loureiro participou do evento, no Teatro Antônio Sepp.
O presidente do Comude, Carlos Pippi, coordenou os trabalhos desenvolvidos na assembléia. No encontro, Pippi ressaltou a importância de a comunidade participar, se fazendo representar por suas diversas associações comunitárias e entidades de classe. “O governo do Estado ainda está resgatando investimentos de consultas populares de anos anteriores, e o que for aprovado neste ano terá efetiva garantia de realização”, comentou.
Com orçamento de R$ 100 milhões, a Consulta Popular para o ano de 2009, no Estado do Rio Grande do Sul, tem em seu orçamento mais R$ 15 milhões, que serão divididos como bônus entre as regiões do estado com maior número de votantes.
No encontro, o grupo formado pelo presidente da entidade, o empresário Carlos Alberto Pippi, Paulo Ely (vice-presidente), Claudete Boff (secretária), Fernando Londero (primeiro tesoureiro),secretário da Indústria e Comércio, João Baptista Santos da Silva, e o presidente do Corede Missões, Gilberto Pacheco. Pippi afirmou que a entidade recém criada terá participação decisiva no planejamento estratégico do município em ações de curto, médio e longo prazo e que estão sendo criadas 12 comissões em diferentes áreas de trabalhos e demandas.
Na reunião foram definidas as seguintes prioridades: 1 - ginásio coberto para a Escola Estadual Getúlio Vargas; 2 - equipamentos e manutenção; pronto atendimento do Hospital Santo Ângelo; 3 - veículos Polícia Civil; 4 - Kit’s de informática para a Brigada Militar; 5 - equipamentos para agroindústrias; 6 - restauração mata ciliar; 7 - Recursos para Redes de Cooperação; 8 - Terreno para expansão do Instituto Odão F. Pippi; 9 - equipamentos para o Corpo de Bombeiros; 10 - recursos da Fapers; 11 - recursos para ciência e tecnologia; 12 - plano da Bacia Hidrográfica Do Rio Ijuí; 13 - recursos para Centro Geriátrico Municipal.
ASSEMBLEIA DO COREDE
Na segunda-feira, 13 de julho, acontecerá assembleia regional do Corede Missões, no auditório do prédio 13 da URI. A votação deste ano vai ocorrer no dia 5 de agosto, entre as 8h e 21h. O eleitor também poderá votar pela internet, das 8h às 24h, utilizando título de eleitor e carteira de identidade. No dia 13 de agosto, o resultado final será homologado pela Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular e passará a fazer parte da proposta orçamentária para 2010.
Cristiano Devicari

Projeto Passarela fará seleção de modelos e elenco na terça-feira

2009-07-11T08:27:00.001-07:00

No dia 14 de julho, no Clube 28 de Maio, acontecerá seleção de candidatos para o projeto Passarela, que busca revelação de novos talentos na música, elenco de novelas e modelos. O valor da inscrição será um pacote ou uma lata de leite em pó e poderá ser feita na Rede Vivo Supermercado. O produto será repassado ao Gabinete da 1ª Dama.
A gerenciadora de talentos, Tâmara de Oliveira, diz que quem gostaria de ser modelo, ator ou atriz poderá participar de seleção. “Pessoas na faixa etária de 1 a 7 aos a seleção será feita às 19 horas, de 8 a 12 às 20 horas, e de 20 a 23 anos às 21 horas”, revela.
O projeto Passarela Marcelo Germano é destaque no país como caça talentos - descobridor de sucessos das passarelas como Marcelle Bittar, Alan Scarpari, Viviane Orth e a estrela global Nêmora Cavalheiro.

Cristiano Devicari

Feira do Peixe deverá ocorrer a cada dois meses

2009-07-11T08:25:00.001-07:00

Na tarde de quinta-feira, aconteceu reunião entre o prefeito Eduardo Loureiro, integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura e da Associação de Produtores de Peixe de Santo Ângelo.
Durante o encontro foram discutidas ações para adequações em relação a questões sanitárias e melhorias na feira do peixe, buscando beneficiar mais produtores. O Secretário Diomar Formentou chamou a atenção para a importância de um estudo que está sendo realizado por sua pasta com uma visão mais abrangente favorecendo toda a cadeia produtiva do setor.
Também ficou definido que a feira será realizada na praça Leônidas Ribas, em três oportunidades, nos meses de agosto, outubro e dezembro, e num espaço de tempo menor, passando a ser feita na quarta, quinta e sexta-feira.
Além disso, neste período será feito um estudo buscando um local adequado para realização da feira do peixe.

Fábio dela Rue

Prefeitura entrega verbas de premiação inédita em projetos ambientais

2009-07-11T08:23:00.001-07:00

Uma ação do Governo Municipal de Santo Ângelo que merece destaque pelo seu caráter inédito e pelo potencial em oferecer bons resultados em educação ambiental é a premiação ocorrida na sexta-feira, dia 10 de julho. Com o objetivo de valorizar iniciativas ligadas à preservação ambiental, a Prefeitura de Santo Ângelo, através do Departamento Municipal do Meio Ambiente (Demam), com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) lançou um “prêmio verde” que destaca projetos na área que tenham sido bem-sucedidos. Escolas, associações e ONGs puderam concorrer à premiação, desde que atuem no Município. Os vencedores recebem valores em dinheiro para aplicação na continuidade e na manutenção de seus projetos. “Nosso objetivo é despertar e conscientizar pessoas e organizações para a importância da preservação ambiental. Além disso, queremos incentivar novas iniciativas através deste reconhecimento e incentivo”, afirmou o Prefeito Eduardo Loureiro durante a premiação ocorrida na sede do Demam.
Dos trabalhos inscritos, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e o Departamento Municipal de Meio Ambiente selecionaram trabalhos pedagógicos de seis escolas e uma associação de Santo Ângelo. As inscrições aconteceram até o dia 30 de abril passado.
Segundo o técnico ambiental Antônio Cardoso do Demam, “os trabalhos escolhidos receberam 40% dos valores arrecadados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente que foram destinados para essa finalidade. Nós selecionaremos projetos com enfoque na recuperação, preservação e educação ambiental” explica.
Os trabalhos premiados foram os seguintes: “Projeto de óleo de frituras para combustível” da Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde que recebeu R$ 4 mil. “Projeto Buriti Aqui de Novo” da Escola Estadual de Ensino Médio Buriti que recebeu R$ 2.750,00. “Projeto Transformar lixo de lata em lata de luxo” da E.M.E.F. Margarida Pardelhas que recebeu R$ 1.200,00. “Projeto Conservação de área degradada” da E.M.E.F. Professora Matilde Ribas Martins que recebeu R$ 3.650,00. “Projeto Planeta Vivo” da E.M. Liberato Salzano Vieira da Cunha que recebeu R$ 889,00. “Projeto Reciclagem de óleo e gordura de cozinha” da E.M. Nossa Senhora Aparecida que recebeu R$ 318,00 e “Projeto Biblioteca Ambiental Elo do Saber da E. M. Sargento Pedro Krinski que recebeu R$ 3.680. O total do valor da premiação é de R$ 16.478,00 e os valores foram depositados na quinta-feira nas contas do CPMs das Escolas e da Associação Ecos do Verde.

Fábio dela Rue

Conselho Municipa de Assistência Social realiza VII Conferëncia

2009-07-11T08:19:00.001-07:00

Com o tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social(SUAS)”, Monteiro realizou nesta sexta-feira (10) a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como objetivo geral avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, na perspectiva da participação e do controle social.
A conferência contou com a participação de representantes de sindicatos, associações, ONG’s e sociedade civil organizada, além de cidadãos interessados no tema.
Durante todo o dia os participantes puderam discutir e avaliar a participação popular e o exercício do controle social no âmbito do SUAS; avaliar a dinâmica de efetivação dos dez direitos sócio-assistenciais aprovados na 4ª Conferência Nacional de Assistência Social, definindo estratégias de fortalecimento da participação popular; discutir e avaliar a participação popular e o controle social em relação ao orçamento e ao co- financiamento, para implementação do plano decenal da assistência social nos três níveis de governo e debater a atuação do trabalhador da assistência social na perspectiva da articulação do protagonismo dos usuários na implementação do SUAS e no fortalecimento do controle social.
A Secretária da Ação Social, Tânia Biacchi, destacou a importância do evento num contexto social, ao discutir a gestão, instrumentos e processos de trabalho no âmbito do SUAS na perspectiva dos direitos dos trabalhadores e também ao discutir a atuação das entidades de assistência social, na execução da política e na perspectiva do fortalecimento do controle social em todos os níveis, da participação popular e da democratização de sua gestão interna. O evento também serviu para a escolha de delegados, que irão representar o município na conferência estadual que acontecerá em Porto Alegre no mês de setembro. Nesses eventos, serão formados núcleos para as conferências nacionais, que serão realizadas em Brasília no fim deste ano.

Fábio dela Rue

Primeira-dama agradece participação da comunidade

2009-07-11T08:17:00.000-07:00

Mais uma vez a Campanha do Agasalho mostrou o espírito solidário da comunidade local. Durante a atividade promovida pelo Gabinete da Primeira-dama e a secretaria de Assistência Social foram arrecadados 84.417 donativos, entre peças de vestuário, cobertores e alimentos. O número supera as edições anteriores. A campanha não se limitou a distribuição dos donativos, mas desenvolveu ações de cidadania com mutirões e campanhas de conscientização.
Na manhã da quinta-feira, dia 9 de julho, uma solenidade na Secretaria de Assistência Social prestigiada por representantes de entidades, empresas e associações que efetuaram doações durante o esforço comunitário desenvolvido nos últimos meses marcou o final da campanha. “Mais importante que pedir é ter a oportunidade para agradecer. Em função disso, reunimos um grupo representativo da comunidade para fazermos o encerramento oficial da campanha. A cada ano, nos surpreendemos com a participação cada vez maior”, disse a primeira-dama Robriane Raguzonni Loureiro na cerimônia que distribui 123 certificados aos doadores de donativos e os prêmios às escolas das três redes de ensino vencedoras da gincana escolar coordenada pela Secretaria Municipal de Educação.
A Secretária Tânia Biacchi informou que a Secretaria da Ação Social dispõe de donativos a qualquer época do ano. “Todas as pessoas que recebem donativos são cadastradas e os interessados podem ainda procurar o brechó que fica na Central do Estivador ou a Secretaria”, disse.
O prefeito Eduardo Loureiro, por sua vez, além de agradecer a presença de empresários, dirigentes e agentes sociais do município destacou que a Campanha do Agasalho foi retomada pela Administração Municipal em 2005 e que “a solenidade estava ocorrendo justamente na Secretaria para que todo o conjunto de atividades daquela pasta pudesse ser observado por aqueles que se mobilizaram na arrecadação de donativos”, disse.

Fábio dela Rue

Bairro Fava recebe obras de drenagem

2009-07-05T13:40:00.000-07:00

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, está realizando obras de drenagem na cidade, colocando tubos e construindo bocas de lobos para facilitar o escoamento das águas.
No Bairro Fava (proximidades do Bairro Castelarin) foram colocados 40 metros de canos de drenagem. “Esta ação faz parte do nosso programa de prevenção a alagamentos e drenagens, uma forma de evitar danos futuros, que podem prejudicar os moradores que residem em áreas mais baixas da cidade”, explicou o Secretário de Obras, Jacques Barbosa que juntamente com o Prefeito em exercício, Adolar Queiroz, visitou as áreas que receberam as melhorias nesta semana. Esta era uma reivindicação antiga da comunidade local conforme afirma o presidente do Núcleo Comunitário, Vando Nolasco: “há muitos anos queríamos o encanamento aqui, é uma conquista para todos os moradores que sofriam com a água descendo a céu aberto, causando transtornos a todos”, frisou.
Nos últimos dias, a Secretaria de Obras realizou também trabalhos na rede pluvial no Bairro Pippi (Avenida Sagrada Família) com a implantação de 100 metros de canalização. Também receberam melhorias os moradores do Bairro São João, com a rede pluvial executada nas proximidades da Escola Marcelino Champagnat. Outros locais beneficiados também com melhorias foram a Rua São Jorge (com drenagem e tubos) e a Linha Paraíso (drenagem).
Fábio de la Rue

Carlos Pippi preside o Comude

2009-07-05T13:37:00.000-07:00

Na última segunda-feira, dia 29, aconteceu a segunda reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Santo Ângelo (Comude). No encontro, ocorrido na na Sala dos Conselhos, no Centro Municipal de Cultura, foi definida a primeira diretoria da entidade. O empresário Carlos Alberto Pippi foi escolhido o presidente e o cargo de vice será de Paulo E.V. Ely. A diretoria ainda é formada por Claudete Boff (secretária), Roberto Haas (primeiro secretário), Benoni Squizanni (tesoureiro) e Fernando Londero (primeiro tesoureiro). O conselho fiscal do Comude é formado por Rolando Stumple, Luiz Alberto Bassani e Mario Nunes Bohrer. Os suplentes são Carlos Lee, Leonardo Burtet e Ana Maria Kemper Ribeiro.
Conforme o secretário de Indústria e Comércio do município, João Baptista Santos da Silva, o conselho “será um fórum permanente de análises e projeções sobre Santo Ângelo a curto, a médio e a longo prazo. Ele servirá de órgão de apoio à administração municipal. Caberá a este órgão estabelecer estratégias para o futuro do município”, disse. Ainda segundo o secretário, o Comude terá papel fundamental para discutir ações prioritárias voltadas ao desenvolvimento do município.

Fábio de la Rue

Mais 320 moradias para Santo Ângelo

2009-07-05T13:34:00.001-07:00

Mais um passo importante foi dado para viabilizar a construção de 320 moradias para Santo Ângelo. Na quinta-feira, 2, o vice-prefeito, Adolar Queiroz, repassou escritura de uma área de 3,24 hectares no bairro Pilau para o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valter Ruben Grans. A área tinha sido adquirida recentemente pela prefeitura, com a finalidade de implantar projetos habitacionais.
Queiroz diz que essa ação vai viabilizar a realização de um grande projeto habitacional no município. “A área repassada pela prefeitura vai possibilitar a construção de várias moradias, beneficiando centenas de famílias”, observa. Também lembrou que a Câmara de Vereadores aprovou recentemente projeto de lei do poder Executivo, autorizando a doação.
O superintende da Caixa explica que a partir de agora a instituição vai montar um edital para que construtoras interessadas se habilitem, apresentando suas propostas. “A construção das moradias é pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão investidos neste projeto mais de R$ 13 milhões”, frisa Grans.
O secretário de Habitação, Clédio Pereira, por sua vez, ressalta que as pessoas contempladas irão pagar prestação mínima de R$ 50,00, mensais, comprometendo apenas 10% de sua renda. Os investimentos na área habitacional estão sendo subsidiados pelo governo federal.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes na solenidade de entrega de escritura para a Caixa Econômica Federal, os secretários municipais de Indústria e Comércio, João Baptista Santos da Silva, Estevão Moor, o gerente local da Caixa, Luis Carlos Kozenieski e a responsável pelo setor de regularização fundiária da Secretaria de Habitação, Marinês Pichinski.

Cristiano Devicari

Qualificação de produtores

2009-06-28T11:13:00.000-07:00

Visando garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento da agricultura familiar, a Prefeitura de Santo Ângelo implantou, em parceria com o governo federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No município, a administração e a Emater promoveram o curso "Boas práticas de produção", com a engenheira de alimentos, Rejane Formari. A medida tem como objetivo a qualificação dos produtores que fornecem alimentos ao PAA. O desenvolvimento agroindustrial do município e a agricultura familiar estão dando novas perspectivas ao homem do campo.
Cristiano Devicari

Santo Ângelo passa a integrar Programa de Prevenção à Violência

2009-06-28T11:08:00.000-07:00

Santo Ângelo é um dos primeiros municípios gaúchos a integrar o Programa de Prevenção à Violência (PPV) no Estado. O prefeito Eduardo Loureiro e a governadora Yeda Crusius assinaram convênio, na terça-feira, 23, no Hotel Embaixador. O ato contou com a presença de secretários estaduais e prefeitos das 14 cidades contempladas pelo programa.
O município será contemplado pelo programa estadual por ter cumprido todas as etapas exigidas para a adesão ao PPV, com a implantação do Comitê Municipal de Prevenção à Violência, criação de grupo técnico gestor, assim como pelo trabalho efetuado na área de saúde, ampliando as equipes do PSF e do PIM, e pelas ações de prevenção à violência nas escolas.
Diferentes áreas serão contempladas com investimentos, através do convênio firmado com Estado, que prevê o repasse de viatura à Brigada Militar para policiamento ostensivo no bairro Harmonia, a construção de quadras poliesportivas e unidades básicas de saúde, incentivo a medidas socioeducativas de meio aberto e instituição do Programa RS Socioeducativo.
A assinatura também garantirá repasse de recursos ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM), ampliação de equipes do Programa Saúde da Família, verbas para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), capacitação de profissionais do município, implantação do Programa Escola Aberta, capacitações, assessoramento e acompanhamento do grupo técnico gestor, oficinas de iniciação artística e eventos culturais.
O chefe do Executivo ressalta a importância de mais este convênio para o município. “É uma conquista para Santo Ângelo que receberá um considerável volume de recursos nas mais diferentes áreas, trazendo benefícios para população”, observa.
Cristiano Devicari

Novo modelo de atendimento à saúde

2009-06-28T10:44:00.000-07:00

Uma boa notícia para a Saúde em Santo Ângelo.O município deverá receber nos próximos meses uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA). O anuncio foi dado pelo Prefeito Eduardo Loureiro e pelo Secretário da Saúde, Luiz Carlos Cavalheiro, que tiveram a confirmação da implantação da unidade pelo diretor de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrami e pelo Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra.

“Estamos comemorando mais este investimento que chega a dois milhões de Reais no município. Como em outras conquistas, esta confirmação é fruto de planejamento e mobilização. No ano passado, estivemos em Brasília com o secretário Cavalheiro e fomos recebidos pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão para apresentar nossa proposta para integrar o Programa Mais Saúde, destinado a qualificar o Sistema Único de Saúde em suas diversas áreas”, explicou o Prefeito Eduardo Loureiro.

A UPA de Santo Ângelo deverá ocupar um terreno estratégico localizado em área nobre da cidade e depende de estudo de viabilidade para a implantação do projeto. Além dos consultórios, a UPA terá salas de nebulização e medicação, sutura, raio-X e gesso e laboratório, onde serão realizados na hora os exames pedidos pelos médicos. A sala de observação para adultos contará com oito leitos.

“Este investimento no atendimento básico vem atender uma necessidade de nossa população. A unidade receberá a população e avaliará cada situação. Os pacientes poderão ser tratados e liberados, permanecer em observação por até 48 horas ou ser removidos para o hospital, em casos de natureza cirúrgica ou trauma. Nestes casos, a UPA fará o primeiro atendimento, a estabilização e o diagnóstico”, explicou o médico e Secretário Municipal da Educação, Luiz Carlos Cavalheiro.

“O hospital deixará de ser a principal porta de acesso em casos de urgências e emergências, o que diminuirá consideravelmente as filas de espera de pacientes. Aqueles que procuram atendimento em pronto-socorros e hospitais com problemas como gripes e diarreias deixarão de estar no mesmo espaço que vítimas de acidentes graves, queimados ou infartos”, disse o Secretário que ainda explicou que a UPA prestará pronto atendimento 24 horas, em situações de baixa e média complexidades. Os pacientes serão atendidos em consultórios de pediatria, de clínica médica, de ortopedia e a UPA contará ainda com laboratório clínico e salas de raios-X, gesso, sutura, medicação e nebulização. As unidades contarão com estrutura suficiente para oferecer observação por até 48h aos pacientes e, se for necessário, os casos mais graves poderão ser removidos para um hospital. O projeto das UPAs 24h foi criado em 2002, a partir da Política Nacional de Atenção às Urgências, do Ministério da Saúde, e em experiências bem-sucedidas.
Fábio de la Rue

Mobilização pró-ponte internacional no RS

2009-05-18T17:20:00.000-07:00

Representantes de entidades locais, empresários, movimento estudantil, integrantes da Universidade Regional Integrada (URI) estiveram reunidos com o prefeito Eduardo Loureiro na manhã de quarta-feira,13. Durante o encontro foram discutidas ações de mobilização pró-ponte internacional, dentro da campanha “Três Projetos para o Rio Grande”, promovida pelo jornal Zero Hora.
Em comemoração aos 45 anos de fundação, o jornal lançou a campanha para a escolha de projetos prioritários, voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A ponte internacional integra os 15 projetos indicados no Estado e se ficar entre os três mais votados terá uma ampla divulgação em reportagens do ZH.
O prefeito Eduardo Loureiro ressalta que os municípios da região estão mobilizados. “A AMM e a Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR) estão efetuando estratégias de mídia e envolvendo os mais diferentes segmentos da comunidade nesta campanha. A participação da comunidade vai ser fundamental para colocarmos o projeto da ponte internacional como uma das três grandes prioridades do Estado”, completou.
O presidente da Comissão Pró-Ponte Internacional, Wilson Luis Pippi, ressalta a importância dessa ação da Zero Hora, que busca conscientizar as pessoas a respeito de obras prioritárias para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “A classificação do projeto da ponte internacional não significa que a votação vai definir a obra, mas com certeza será um passo importante. A ampla divulgação de mídia sinalizará ao governo federal a grande adesão da comunidade regional ao projeto. É fundamental que a população participe ativamente da mobilização, tendo em vista a expectativa de que no dia 28 de maio o governo federal deverá publicar edital licitando estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte sobre o Rio Uruguai, na região Noroeste do Rio Grande do Sul”, salientou.
Participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Waszkiewicz, o secretário de Indústria e Comércio, João Baptista Santos da Silva, o presidente da FURI, Bernardo Both, o presidente do Sindilojas, Luiz Carlos Dallepiane, o vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Fernando Londero, o presidente do DCE/URI, Diego Pretto, entre outros.
VOTAÇÃO
As pessoas podem indicar sua preferência até o dia 29 de maio, preenchendo cupom do ZH encaminhando-o pelo correio (Avenida Ipiranga, 1075, 4º andar, CEP 90169-900, 3 Projetos para o Rio Grande). Também poderão depositar o cupom nas urnas das prefeituras ou ainda votar no site http://www.zerohora.com/.
Em Santo Ângelo, foram colocadas urnas na prefeitura, na Casa Zero Hora, Banco do Brasil, Banrisul, URI e Iesa.

Escola Sparta de Souza

2009-05-18T17:15:00.000-07:00

O prefeito Eduardo Loureiro recebeu a visita da diretora da Escola Estadual Sparta de Souza, Jaqueline de Oliveira Pires, e do aluno Antônio Carlos da Silva Finger, que participou recentemente da III Conferência Nacional pelo Meio Ambiente em Brasília. Durante o encontro, o chefe do Executivo municipal parabenizou a escola e o estudante pelo trabalho desenvolvido na defesa do meio ambiente. “Ações como essa vêm ao encontro do que a prefeitura vem realizando, através do Departamento Municipal do Meio Ambiente (Demam)”, completou.
Na oportunidade Antônio Carlos também falou sobre sua outra experiência, quando esteve em Porto Alegre apresentando o trabalho de educação ambiental desenvolvido pela Escola Estadual Sparta de Souza.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes na audiência o técnico do Demam, Antônio Cardoso, a coordenadora pedagógica da Escola Estadual Sparta de Souza, Márcia Maschio dos Santos, e a professora de biologia, Vanderlise Christoschek.

Jornal das Missões e Rede Datawork fazem doações para Campanha do Agasalho

2009-05-18T17:09:00.000-07:00

Dois grandes gestos solidários marcaram a tarde da quinta-feira, 7. A diretora do Jornal das Missões, Neiva Debacco Loureiro, fez a doação de colchões e agasalhos para a Campanha do Agasalho 2009. Os donativos repassados foram arrecadados pela campanha Inverno Solidário, promovida anualmente pela Rádio Santo Ângelo e Jornal das Missões.
Quem também aderiu a campanha foi a Rede Datawork. Na ocasião Alessandra Mess Martins, repassou alimentos não-perecíveis. Os donativos foram entregues a primeira-dama, Robriane Raguzzoni Loureiro, e a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Tânia Biacchi.

Cozinha Brasil em Santo Ângelo

2009-05-18T17:08:00.000-07:00

Mais uma edição do Programa Cozinha Brasil do Sesi será realizado em Santo Ângelo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. O curso será realizado durante duas semanas, e as aulas das primeiras turmas iniciam no dia 18 de maio, prosseguindo até o dia 22 de maio; e as aulas das segundas turmas acontecem de 25 a 29 de maio.
Poderão participar do curso pessoas que atuam na área nutricional em escolas, restaurantes, cozinheiras e a comunidade em geral. Ao todo serão seis turmas de 35 alunos com carga horária de 10 horas aulas (das 13 horas às 15h30min, das 15h45min às 18h15min e das 18h30min às 21 horas).
Também serão promovidas aulas para agentes multiplicadores, com carga horária de 24 horas. No total serão duas turmas de 20 alunos cada, no seguinte horário: das 8h30min às 12h30min. Esse curso vai ser destinado a lideranças comunitárias, associações de bairros, clubes de mães, merendeiras, ONGs entre outras. Os participantes receberão gratuitamente kits com material didático e certificados.
O caminhão do Programa Cozinha Brasil estará estacionado em frente ao prédio do Senac, na Galeria Adhara.
COZINHA BRASIL
O Programa Cozinha Brasil tem como objetivo promover ações de educação alimentar e elevar o nível de saúde e qualidade de vida da população de baixa renda. O participante aprende a produzir alimentos de alto valor nutricional e baixo custo. Mais informações sobre o Cozinha Brasil pelo telefone 55 3312 2392.

SMEd promove encontro de formação de professores

2009-05-18T17:05:00.000-07:00

A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) promoveu o Encontro de Formação de Professores e Funcionários da Rede Municipal de Ensino no Teatro Antônio Sepp, na última quarta-feira, 13. A atividade teve como objetivo dar prosseguimento ao calendário 2009 de formação contínua de professores. Um grande público se fez presente no evento que foi aberto pelo secretário de Educação, Délcio Possebon de Freitas. Na oportunidade, Freitas destacou a proposta do encontro, assim como lembrou as ações que a SMEd vem efetuando com o objetivo de qualificar ainda mais o trabalho desenvolvido na rede municipal de ensino.
A primeira palestra foi com a técnica em segurança no trabalho, Leandra Aparecida Copetti Siste, que tratou do seguinte tema: Uso dos Equipamentos de Segurança no Trabalho. Na sequência, a psicóloga Raquel Rockembach abordou o tema Assédio Moral: Faces do Poder Perverso no Ambiente de Trabalho. E, por fim, a professora e psicóloga especialista em terapia cognitiva comportamental, Maria da Penha Azevedo, que também é consultora do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa), ministrou a palestra Aprendizagens Escolares – Implicações da Escola e da Família.
Participaram da solenidade o vice-prefeito Adolar Queiroz, o representante da Câmara de Vereadores, Valdemir Hoepke, a coordenadora da SMEd, Tânia Santiago, a presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Rosane Stocker, a coordenadora pedagógica e presidente do Conselho Municipal de Educação, Vera Werle, entre outros convidados.

Inauguração do CAPSi II

2009-05-17T18:14:00.000-07:00

Uma solenidade especial foi realizada no sábado, 16, marcando a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial - Infância e Adolescência - CAPSi II HAKANI – em Santo Ângelo. O novo centro, implantado em parceria com o governo federal, está localizado na rua Padre Afonso Rodrigues, 520, no bairro Jardim das Palmeiras. O secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, o deputado estadual, Adroaldo Loureiro, a coordenadora Regional de Saúde, Nara Damião, a primeira-dama, Robriane Raguzzoni Loureiro, secretários municipais, vereadores, entre outros.
Na solenidade o prefeito Eduardo Loureiro destacou mais essa grande conquista e lembrou que essa é a terceira unidade do CAPS no município. “Santo Ângelo sem dúvida passa a ser uma grande referência no Estado na área da saúde mental, atuando no tratamento especializado de transtornos mentais, álcool e drogas e a partir de hoje no atendimento de crianças e adolescentes. Existem 94 CAPS infantis em todo o Brasil e 11 no Rio Grande Sul, e a nossa cidade é uma das contempladas. Essas conquistas resultam de uma ação integrada envolvendo diferentes lideranças locais. Quem ganha com tudo isso é a nossa comunidade”, observou.
O secretário municipal de saúde, Luis Carlos Cavalheiro, lembrou as diferentes etapas e os vários desafios para consolidação desse projeto. “Vamos atuar em rede no município e numa parceria permanente com os governos estadual e federal. Esse novo centro atenderá crianças e jovens de 0 a 18 anos incompletos. O CAPSi II vai agir na detecção precoce das patologias, visando um tratamento mais eficiente das crianças. O secretário também revelou que será feito um trabalho de prevenção na rede escolar do município e até mesmo dentro do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)", completou.
CAPSi II
A coordenadora técnica do CAPSi II, Luciana Veronese, explica que no local serão atendidas crianças e jovens, com transtornos mentais, psicoses infantis, autismo e outras patologias. Ela revela que ao todo serão 18 profissionais, sendo um médico psiquiatra, três psicólogas, uma fisioterapeuta, uma pedagoga, uma enfermeira, um agente administrativo, um motorista, uma cozinheira, três auxiliares de enfermagem, dois monitores, um vigilante, um auxiliar de serviços gerais, uma coordenadora técnica e uma coordenadora administrativa. Também destaca que no CAPSi II haverá salas de atendimento clínico e especializado, trabalho de grupo, refeitório, consultório, ambulatório e parque infantil. A psicóloga Ana Ecléia de Freitas Dornelles é a coordenadora administrativa do CAPSi II.
A HISTÓRIA DE HAKANI
O CAPSi II leva o nome Hakani (sorriso), em homenagem a uma menina que nasceu em 1995, filha de uma índia suruwaba. Nos primeiros anos de vida a pequena não se desenvolveu como as demais crianças da aldeia, nem aprendeu a andar e falar. A tribo pressionou seus pais para matá-la, seguindo a tradição indígena que promove infanticídio para eliminar crianças com algum problema genético. Os pais preferiram o suicídio a cometer tal brutalidade e coube ao irmão mais velho sacrificar a menina. O avô desferiu uma flechada no peito da criança que fora enterrada viva. Apesar disso, a menina sobreviveu após ser desenterrada, passando a alimentar-se de cascas e folhas, insetos, água da chuva e restos de alimentos que seu irmão conseguia para ela. Um casal de missionários adotou a criança doente e desnutrida. Em apenas seis meses de tratamento a menina passou a andar e falar. Hoje, Hakani, com mais de 12 anos, adora dançar e desenhar.

Santo Ângelo passa a integrar Programa Nacional de Segurança Pública

2009-05-17T12:46:00.000-07:00

Santo Ângelo passou a fazer parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O prefeito Eduardo Loureiro esteve na tarde de sexta-feira, 15, em Porto Alegre, onde assinou convênio com o Ministério da Justiça. A partir de agora, o município poderá ter acesso a uma série de investimentos do governo federal na área da segurança.
O chefe do Executivo destaca a importância dessa conquista do município, que vai possibilitar um trabalho ostensivo no combate à criminalidade. “A partir desse convênio vamos buscar novos recursos para a instalação de câmeras de vigilância na área central da cidade, assim como desenvolver ações efetivas contra o abigeato no meio rural”, completou.
O secretário de Planejamento, Estevão Moor, por sua vez, observa que por meio do Pronasci será possível até mesmo a busca de recursos para melhor aparelhamento das policias. Moor lembra que uma das grandes prioridades do município vai ser o combate ao abigeato e crimes correlacionados. “Iremos atuar de forma integrada com a Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal”, frisou.
Após a assinatura já foi confirmado o repasse de uma camionete Ranger zero quilômetro para a Brigada Militar, através da Secretaria Estadual de Segurança, bem como um veículo leve a ser utilizado no futuro gabinete de gestão integrada municipal, que funcionará na prefeitura. Além disso, o Ministério da Justiça vai repassar equipamentos de informática para o gabinete de segurança. O projeto de lei de criação do gabinete de gestão integrada municipal, inclusive, já foi encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação.
PRONASCI
O enfrentamento a criminalidade no país é o principal objetivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o projeto articula com os municípios políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Dentre as principais propostas do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

Afonso Motta na Acisa

2009-04-11T17:25:00.000-07:00

O vice-presidente institucional do Grupo RBS, Afonso Antunes da Motta apresentou a palestra “Desenvolvimento Regional e Perspectivas no Rio Grande do Sul”, na Acisa. Motta falou sobre a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o significado deste acontecimento que projeta aspectos novos no cenário mundial, principalmente em relação à liderança global e aos valores civilizatórios. O palestrante também falou das novas oportunidades que o Brasil poderá ter no comércio internacional como grande produtor de alimentos.

Prefeito Eduardo busca apoio do governador de Misiones para a ponte internacional

2009-02-24T08:58:00.000-08:00

Comitiva também fez divulgação da 14ª Fenamilho
Em viagem a Argentina, na quinta-feira, o prefeito Eduardo Loureiro manteve audiência com o governador da província de Misiones, Maurice Kloss. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou a importância da construção da ponte internacional sobre o rio Uruguai para o fortalecimento econômico da região e da integração entre o Brasil e Argentina.
De acordo com o prefeito Eduardo, atualmente o Mercosul só existe no papel, devido às dificuldades alfandegárias entre os dois países, que prejudica o comércio e até mesmo o turismo na região de fronteira, em decorrência da situação do acesso. O chefe do Executivo municipal sugeriu que durante a 14ª Fenamilho se faça uma “Carta de Santo Ângelo”, assinada pelos governos do Brasil e Argentina, no sentido de pressionar as autoridades competentes em relação à questão da ponte internacional.
Kloss apoiou a ideia e disse que a ponte é fundamental para o desenvolvimento econômico dos dois países. O governador acredita que com a ponte a integração entre os dois países será fortalecida, beneficiando os setores comercial, industrial e também o turismo da região.
Durante a audiência, o presidente da 14ª Fenamilho, Franco da Silveira, entregou convite ao governador de Misiones para participar da feira, que acontecerá de 25 de abril a 3 de maio.
O prefeito Eduardo também manteve contato com o intendente, engenheiro Orlando Ramón Franco, o presidente do conselho de Posadas, Jose Armando Zárate, as vereadoras Miriam Krujoski e Solange Benitez, o diretor de Turismo de Posadas, Oscar de Giusti, e o diretor de Promoção do desenvolvimento Municipal, Cláudio Aguilar.
PRESENÇAS
Também integraram a comitiva santo-angelense a primeira-dama, Robriane Raguzzoni Loureiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Waszkiewiscz, assim como Norberto Ilgner e Vitor Lucca Reisdorf .

Cristiano Devicari

Assembleia da AMM elege nova diretoria

2009-01-23T17:13:00.000-08:00

Prefeito Eduardo Loureiro é o novo diretor da Funmissões

Durante a assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM), em Mato Queimado, na sexta-feira, 23, aconteceu a eleição da nova diretoria da entidade, que passará a ser presidida pelo prefeito de Porto Xavier, Vilmar Kaiser. Na ocasião o prefeito de Santo Ângelo, Eduardo Loureiro, foi escolhido como novo diretor da Funmissões.
O diretor da Funmissões salientou o grande desafio que terá pela frente, em trabalhar pelo desenvolvimento da área do turismo. “Queremos dar continuidade ao que já vinha sendo desenvolvido e ampliar as ações voltadas ao setor. São vários investimentos e projetos que vem sendo implementados na nossa região, por isso é fundamental incrementarmos novas políticas, visando a geração de emprego e renda”, observou.
HOSPITAL
Na assembléia da AMM, o provedor do Hospital Santo Ângelo (HSA), Luis Vilmar Denardin, apresentou aos prefeitos o trabalho de saneamento das finanças da instituição, que tem o assessoramento técnico do Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre. O assessor financeiro do HSA , Edemar Bueno, por sua vez, mostrou números atualizados sobre receitas e despesas do hospital, bem como evidenciou o trabalho que vem sendo feito para o atendimento da comunidade regional. Bueno ressaltou como fundamental que outros municípios da AMM façam adesão ao HSA, ajudando a melhorar a qualidade do atendimento da população. Na ocasião a Prefeitura de Santo Ângelo foi lembrada como uma importante parceira do HSA, repassando mensalmente mais de R$ 100 mil à instituição.
DIRETORIA
AMM: presidente: Vilmar Kaiser – prefeito de Porto Xavier; vice-presidente: Vicente Diel – prefeito de São Luiz Gonzaga; 1° secretário: Mariovane Weis – prefeito de São Borja; 2° secretário: Ênio Coleto Carvalho – prefeito de Vitória das Missões; 1° tesoureiro: Floriano Anschau – prefeito de Pirapó; 2° tesoureiro: Fabiam Thomas – prefeito de Giruá. Conselho Fiscal: titulares: João Scheeren Haas – prefeito de Roque Gonzales; Benoni Dias – Prefeito de São Nicolau, Darcísio Reisdorfer – prefeito de São Pedro do Butiá. suplentes: Ernesto Ivo de Lima – prefeito de Santo Antônio das Missões, Roberto Bruinsma – prefeito de Eugênio de Castro, Evandro Herter da Silva – prefeito de Caibaté.
FUNMISSÕES: Departamento De Turismo – Diretor: Eduardo Debacco Loureiro – prefeito de Santo Ângelo; Vice-Diretor: Adair José Trott (prefeito de Cerro Largo); Departamento De Meio Ambiente e Agronegócios – Diretor: Orcelei Dalla Barba – prefeito de Mato Queimado; Vice Diretor: Valmir Thume – prefeito de São Paulo das Missões. Conselho De Administração: titulares: Vilmar Kaiser – prefeito de Porto Xavier; Vicente Diel – prefeito de São Luiz Gonzaga; Mariovane Weis – prefeito de São Borja; Enio Coleto Carvalho – prefeito de Vitória das Missões; Floriano Anschau – prefeito de Pirapó. Suplentes: Fabiam Thomas – prefeito de Giruá; Olavo Haas – prefeito de Salvador das Missões; Rosane Grabia – prefeita de Sete de Setembro; Roberto Bruinsma – prefeito de Eugênio de Castro; Pedro Everling – prefeito de São Miguel das Missões.Conselho Curador: titulares:Ernesto Ivo de Lima – prefeito de Santo Antônio das Missões; Ildo Leske – prefeito de Ubiretama; Ione Andrade Goulart – prefeita de Itacurubi; Ardi Jaeger – prefeito de Bossoroca; José Paulo Meneghine – prefeito de Entre-Ijuís; João Carlos Scotto – prefeito de Garruchos; Adão Eloi de Souza Batista – prefeito de Rolador; Tarcísio Schneider – Prefeito de Dezesseis de Novembro; Casemiro Warpechowski – prefeito de Guarani das Missões : Suplentes: Artêmio Winter – presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Largo; João Haas – prefeito de Roque Gonzales; Silmar Mullih – presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões; Benoni Squizani – presidente CDL; Viro Back – presidente da ACI de Cerro Largo; Pedro Waszkiewicz – presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo; Luiz Oneider Nonemacher – presidente da ACI de São Luiz Gonzaga; Nelmo Tem Caten – presidente Cresol Cerro Largo; Gilberto Pacheco – presidente Corede.

Cristiano Devicari

Prefeito Eduardo anuncia mais de R$ 7,5 milhões de investimentos para Santo Ângelo

2009-01-10T09:27:00.000-08:00

O trabalho de articulação política da administração municipal tem sido fundamental e vem garantindo um grande volume de recursos para Santo Ângelo. Na terça-feira, 6, o prefeito Eduardo Loureiro anunciou que a parceria entre prefeitura e governo federal irá viabilizar mais de R$ 7.535.137,58 para o município, nas mais diferentes áreas, neste ano. A grande maioria dos recursos foi empenhada no mês de dezembro.
O chefe do Executivo observa que a administração municipal começa bem o ano de 2009, com a confirmação de recursos estratégicos para o desenvolvimento de Santo Ângelo. Segundo ele, os investimentos irão possibilitar a realização da 2ª etapa da perimetral norte, orçada em R$ 1.380.000,00, e que prevê a construção de um contorno interligando a rótula da Universidade Regional Integrada com a extensão da avenida Getúlio Vargas, na zona norte. “A obra facilitará o acesso a Santo Ângelo, reduzindo distâncias e interligando a RS 344 com a Universidade Regional Integrada (URI), o parque industrial e o aeroporto regional”, completou.
No encontro, o prefeito Eduardo salientou ainda que os recursos liberados em dezembro destinam R$ 1.934.586,53 para pavimentação asfáltica em diversas ruas, que vai melhorar a infraestrutura urbana da cidade.

OUTRAS CONQUISTAS
Além de contemplar a 2ª etapa da perimetral norte e várias obras de asfaltamento na cidade, os recursos referentes a 2008 viabilizaram o Festival Canta e Encanta e possibilitarão as obras de infra-estrutura do loteamento do bairro Pilau II, a compra de aparelhos para o Posto da 22 de Março, a construção do posto de saúde no bairro nova, aquisição de equipamentos para agroindústrias e a patrulha agrícola, a instalação do Centro Tecnológico de Inclusão Digital e do Telecentro, a implantação do restaurante comunitário, compra de seis ônibus para o transporte escolar, viabilizar ainda a qualificação profissional de 500 jovens, além de outras ações.
BALANÇO GERAL
Em seu anúncio oficial, o prefeito Eduardo Loureiro também fez um balanço do total de investimentos viabilizados em seu primeiro mandato (2005 a 2008). Segundo o chefe do Executivo, somados os recursos repassados pelo governo federal com a contrapartida da prefeitura, Santo Ângelo conquistou R$ 28.445.100,99 em investimentos.

Cristiano Devicari

Prefeito Eduardo empossa novo secretariado

2009-01-10T08:54:00.000-08:00

Diversas autoridades e familiares participaram da solenidade de posse do novo secretariado da Prefeitura de Santo Ângelo. Um bom público compareceu na cerimônia realizada no Centro Municipal de Cultura, na manhã de quinta-feira, 8. No ato o prefeito Eduardo Loureiro formalizou oficialmente a nova equipe de governo em seu segundo mandato (2009 a 2012).
Na solenidade foram empossados os seguintes nomes: Hélio Costa de Oliveira no comando da Secretaria de Administração, Diomar Lino Formenton na Secretaria de Agricultura, Tânia Clecy Pfeifer Biacchi na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, André Kryszczun na Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude, Délcio José Possebon de Freitas na Secretária de Educação, Bruno Walter Hesse na Secretaria da Fazenda, Clédio Brandão Pereira na Secretaria de Habitação, João Baptista Santos da Silva na Secretaria da Indústria e Comércio, Jacques Barbosa na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Luis Carlos Antunes Cavalheiro na Secretaria da Saúde, Vitor Trein Lucca na Secretaria de Transportes, Rosa Severo na Secretaria de Turismo e Esportes, e Francisco Medeiros chefe de Gabinete. Estevão Moor indicado para a Secretaria de Planejamento não participou da solenidade, em virtude de viagem
Durante a posse o chefe do Executivo municipal lembrou os avanços e conquistas dos últimos anos, e disse que a base do secretariado foi mantida e essa experiência adquirida será fundamental para continuar avançando no desenvolvimento da cidade e enfrentar novos desafios. “Os novos secretários que estão chegando no governo vêm se somar, qualificando ainda mais a nossa equipe”, completou.
Já o secretário de Indústria e Comércio, João Baptista Santos da Silva falou em nomes dos demais secretários, salientando a grande missão de todos neste novo desafio. “Neste segundo mandato haveremos de fortalecer cada vez mais a integração entre as secretarias, com o objetivo de potencializar nossas ações, buscando o desenvolvimento de Santo Ângelo e a melhoria da qualidade de vida da população”, frisou.

Cristiano Devicari

Governo injetou R$ 363 bilhões na economia desde agravamento da crise

2008-12-24T12:58:00.000-08:00

Brasília - Desde o agravamento da crise financeira internacional, o governo injetou mais de R$ 360 bilhões na economia. Seja por meio de gastos próprios, de redução de impostos ou de medidas monetárias e cambiais, as autoridades brasileiras permitiram a circulação de pelo menos R$ 363,3 bilhões para manter o nível de atividade e combater a restrição ao crédito, que irriga o consumo e os investimentos.O número foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil e de anúncios recentes por membros do governo. Grande parte do dinheiro veio das medidas de redução e flexibilização do compulsório – dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositado no Banco Central (BC). Segundo estimativa divulgada na última quinta-feira (18), pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, somente as mudanças no compulsório liberaram R$ 98 bilhões.Outra medida com potencial quase equivalente ao da liberação do compulsório foi a mudança nas regras de contabilidade das instituições financeiras definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quarta-feira (17). A decisão propiciou a liberação de R$ 81,2 bilhões para a concessão de crédito. No mesmo dia, o CMN autorizou os pequenos e médios bancos a usar R$ 5,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para emprestar a pessoas físicas e jurídicas.Destinadas a conter a disparada do dólar, as atuações no mercado de câmbio atingiram US$ 53,4 bilhões, que equivalem a aproximadamente R$ 126 bilhões, tendo como base a cotação do dólar em R$ 2,36 registrada na sexta-feira (19). Mais da metade desse total, US$ 28,9 bilhões, vem de leilões de swap cambial, operações que não eram feitas pelo BC desde maio de 2006 e funcionam como venda de dólares no mercado futuro.O governo também consumiu US$ 9,8 bilhões das reservas internacionais para vender dólares diretamente aos investidores e pressionar a cotação para baixo. A retirada de contratos de swap cambial reverso, que na prática funcionam como compra de moeda estrangeira no mercado futuro e empurram o dólar para cima, somou US$ 1,5 bilhão.A autoridade monetária também ofereceu, até agora, US$ 10,8 bilhões em leilões de dólares de linhas de crédito externas e US$ 2,4 bilhões em venda de moeda estrangeira com o objetivo de incrementar o financiamento ao comércio exterior. Essas duas últimas operações, no entanto, funcionam apenas como empréstimos porque o BC vende o dinheiro com compromisso de recomprá-lo mais tarde.Até agora, o governo atuou em quatro linhas: desonerações, intervenções no mercado de câmbio, facilitação do crédito e mudanças na legislação bancária mediante principalmente liberação de parte do compulsório. As atuações, que no começo se concentravam em conter a alta do dólar, aos poucos passaram a incluir a ajuda direta a setores da economia.Confira abaixo as medidas tomadas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional desde o final de setembro, quando a crise econômica se intensificou:Mudanças na legislação bancária• BC unifica recolhimento do compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e sobre depósitos a prazo. Autoridade monetária também reduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo e aumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos, mas alega que mudanças não injetarão recursos na economia (19 de dezembro)• Alteração na contabilidade dos bancos permite a instituições financeiras emprestarem R$ 81,2 bilhões a mais para consumidores (17 de dezembro)• Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova destinação de R$ 5,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que garante depósitos de clientes em caso de quebra de bancos – para pequenas instituições emprestarem a empresas e pessoas físicas (17 de dezembro)• Bancos são autorizados a abater do compulsório a prazo valor aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição (25 de novembro)• BC altera forma de recolhimento da “exigibilidade adicional” – compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e da poupança. Em vez de ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhido em títulos públicos (13 de novembro)• BC dispensa apresentação de garantias em títulos nos leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior (4 de novembro)• BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo e força bancos maiores a comprarem carteiras de crédito de bancos menores (30 de outubro)• BC autoriza desconto no compulsório sobre depósitos a vista para bancos que anteciparem contribuições ao FGC, injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro)• Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite a bancos oficiais adquirirem ações de instituições financeiras privadas sem licitação (22 de outubro)• Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos de ativos para bancos maiores (16 de outubro)• CMN autoriza Banco Central a obrigar que instituições destinem dólares adquiridos em leilões de empréstimos ao financiamento do comércio exterior (16 de outubro)• BC aumenta abatimento sobre recolhimento da “exigibilidade adicional” e depósitos a prazo. Autoridade monetária também institui desconto para compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e amplia número de bancos que podem ter carteiras de crédito adquiridas por instituições maiores. Mudanças injetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro)• CMN autoriza BC a participar da administração de bancos em dificuldade, restringindo até remuneração de acionistas e diretores (9 de outubro)• BC aumenta desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo e reduz alíquotas da “exigibilidade adicional” sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões (8 de outubro)• Presidente Lula assina Medida Provisória 442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito e socorrer bancos em dificuldade (6 de outubro)• BC passa a usar recursos das reservas internacionais em linhas de crédito no exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)• Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancos médios e pequenos têm compulsório reduzido, liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro)• BC adia implementação do recolhimento do compulsório para operações de leasing (arrendamento) e amplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da “exigibilidade adicional”, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 de setembro)Atuações no mercado de câmbio• Governo libera empréstimo de recursos das reservas internacionais para empresas pagarem dívidas no exterior com vencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro)• BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmam linha de swap, troca de dólares por reais, no valor de US$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 de outubro)• Após a moeda norte-americana chegar a R$ 2,48, BC vende dólares das reservas internacionais pela primeira vez em mais de cinco anos para reduzir a cotação (8 de outubro)• Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros no Brasil e operação de empréstimos e financiamentos externos. A medida atrai a entrada de capitais externos no país (22 de outubro)• Pela primeira vez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swap cambial, troca de rendimentos entre a variação do câmbio e dos juros que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (6 de outubro)• BC leiloa US$ 500 milhões para bancos financiarem exportações do Brasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de ser devolvido após 30 dias (19 de setembro).
Agência Brasil

Entrevista com presidente, parte 1

2008-09-18T11:51:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro entrevistado do novo programa da TV Brasil: 3 a 1. Assista ao primeiro dos três blocos
Fonte: Agência Brasil

Dilma diz não ver nada de fenomenal em intervenção do governo norte-americano

2008-09-08T15:25:00.000-07:00

Agência Brasil

Brasília - A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou hoje (8) não ver nada de fenomenal na decisão do governo dos Estados Unidos de assumir a administração das principais agências de hipoteca norte-americanas.Segundo ela, não foi a primeira vez que isso aconteceu. “O sistema sempre recorreu para minimizar as crises”, disse.Ontem (7), o Tesouro americano anunciou uma ajuda de US$ 200 bilhões às empresas de financiamento imobiliário Freddie Mac e Fannie Mae.De acordo com a ministra, nunca houve neoliberalismo no mundo capitalista desenvolvido. “Essa história de neoliberalismo valia só para nós [países em desenvolvimento]. Em momento algum, os estados nacionais dos países desenvolvidos foram enfraquecidos.”Durante a abertura do seminário Desenvolvimento Econômico: Crescimento com Distribuição de Renda, realizado pelo Ministério da Fazenda em comemoração aos 200 anos da pasta, ela ressaltou que o Brasil está buscando sua estabilidade econômica com o crescimento sustentado na distribuição de renda. “É impossível, no mundo moderno, se pensar em um país de 190 milhões de habitantes sem lutar para que eles sejam consumidores, trabalhadores ou empresários”, disse.

Candidato Eduardo Loureiro lidera corrida eleitoral com ampla vantagem

2008-08-25T18:21:00.000-07:00

Pesquisa Index/Jornal das Missões

Eduardo Loureiro tem 62,3% e Alberto Wächter 22,3%

Pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Index, de Porto Alegre, mostra que o candidato Eduardo Loureiro (PDT, PT, PSB, PCdoB, PPS, PTB, PR e PRB) lidera a corrida eleitoral com ampla vantagem sobre o candidato Alberto Wächter (PP, PSDB, DEM, PMDB e PV). A diferença é de 40 pontos percentuais.
O trabalho de campo foi realizado nos dias 17 e 18 de agosto, pela empresa Index - Instituto de Pesquisa de Porto Alegre -, contratada pelo Jornal das Missões, com o devido registro (processo de número 156104508) na Justiça Eleitoral de Santo Ângelo.
Foram entrevistadas 800 pessoas distribuídas proporcionalmente em relação à população residente nas diversas regiões da cidade e localidades do interior, segundo variáveis de sexo, idade, escolaridade e nível de renda.
A margem de erro da Pesquisa Index/JM é de 3,5% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
RESULTADO
Na pergunta induzida, quando o entrevistado recebe um disco contendo os nomes dos candidatos, Eduardo Loureiro obteve 62,3% de preferência dos eleitores, e Alberto Wächter ficou com 22,3%, e 12,9% estão indecisos.
Já na resposta espontânea, Loureiro é indicado por 44,8%, e Wächter por 16,6% dos pesquisados, e 38,4% não responderam.
No quesito rejeição, Alberto Wächter tem 13,1% e Eduardo Loureiro tem o menor índice, com 9,3%.

Eleições 2008

2008-06-09T15:56:00.000-07:00

Agência Brasil

Ministros podem subir em palanques desde que obedeçam a legislação, diz Toffoli

Brasília - Ministro de Estado pode subir em palanque nas eleições municipais desde que respeitando a legislação eleitoral, afirmou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
“Todo ministro não deixa de ser cidadão. Todo ministro pode participar de atividade política eleitoral desde que o faça respeitando a lei, ou seja, faça fora do expediente de horário de trabalho e sem utilizar bem móvel e imóvel da União”, explicou Toffoli hoje (9), no Palácio do Planalto.

Ele defendeu ainda que o governo federal não precisa parar de lançar obra no período eleitoral.
De acordo com Toffoli, o governo federal poderá dar andamento a obras no período eleitoral.
“O governo pode continuar fazendo inaugurações. Não está vedado ao governo inaugurar obras. O que está vedado é o candidato participar da inauguração nos três meses anteriores”, afirmou.
A participação dos ministros na campanha eleitoral foi tema da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe ministerial hoje. Depois de cinco horas de reunião, não ficou definido qual será a regra de comportamento dos ministros.

A posição defendida pelo governo é de que o primeiro escalão participe apenas no estado onde têm base eleitoral. Mas não houve consenso, já que alguns ministros argumentaram que também são dirigentes partidários. Ficou acertado apenas que a Advocacia -Geral da União fará uma cartilha para orientar a equipe sobre o que a legislação eleitoral permite ou não.

De acordo com Toffoli, o manual deve ficar pronto na próxima semana. Ele adiantou no entanto que os ministros não podem ir a comício em carro oficial ou realizar reuniões políticas em residências oficiais.

Indagado se o presidente Lula também vai precisar da cartilha, Toffoli disse que o presidente já tem experiência na área e disputou a eleição presidencial de 2006 acumulando a Presidência da República sem apresentar problemas.

“Ele conhece bem a legislação eleitoral. Não é necessário cartilha para o presidente”, disse.

Renúncia de Fidel

2008-02-24T05:14:00.000-08:00

Presidentes sul-americanos e especialistas comentam saída de Fidel Castro da presidência de Cuba. Líder estava no poder há 49 anos

Oposição teme que influência de Chávez atrapalhe integração entre países do Mercosul

2007-11-21T04:09:00.000-08:00

Brasília - Um dia antes de ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a adesão da Venezuela ao Mercosul continua acirrando ânimos entre os parlamentares. Longe de um consenso, deputados da base aliada e da oposição argumentaram a favor e contra a adesão em audiência pública realizada hoje (20) na CCJ.
A audiência reuniu o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Roberto Pio.
Embora o Mercosul tenha caráter econômico, questionamentos políticos dominaram os debates. A oposição mirou no governo de Hugo Chávez, acusando o presidente venezuelano de antidemocrático. “Um dos pré-requisitos fundamentais para uma nação compor um mercado comum com o Brasil é ter democracia plena. Na Venezuela, o que temos é uma ditadura de plantão”, afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), um dos propositores da audiência pública.
Os parlamentares da oposição mencionaram a não-renovação na concessão da emissora privada RCTV e o referendo que permitirá a reeleição por tempo indefinido do presidente venezuelano. O deputado Matteo Chiarelli (DEM-RS) mostrou-se preocupado com uma eventual influência de Chávez no continente. “Não há restrição às relações comerciais e políticas do Brasil com a Venezuela. Apenas queremos evitar que o Mercosul seja contaminado com o vírus do populismo ditatorial”, declarou.
O professor Carlos Roberto Pio, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), teme que as posições ideológicas de Chávez atrapalhem interesses do Brasil e dos demais países do Mercosul “O caráter de união aduaneira impõe uma negociação conjunta destes países com qualquer outro bloco ou país fora do Mercosul. Isso pode aprisionar o processo de integração da economia brasileira a mercados que alguns dos parceiros eventualmente considerem menos prioritário”, analisou.
Pio reconhece, porém, uma possível rejeição pelo Congresso brasileiro à entrada da Venezuela ao Mercosul terá reflexos negativos nas relações do Brasil com estatais venezuelanas, como a petrolífera PDVSA. As empresas privadas do país vizinho, no entanto, não sofreriam caso a Venezuela fique fora do bloco, disse o professor.
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em Caracas em julho do ano passado pelos presidentes dos quatro membros efetivos do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e pelo governo venezuelano, mas depende da aprovação dos Parlamentos de todos os países. Até agora, somente Argentina e Uruguai aprovaram o protocolo.
No Brasil, a entrada da Venezuela no Mercosul está prevista num decreto legislativo aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara e que amanhã será votado pela CCJ. O relator da matéria, deputado Paulo Maluf (PP-SP), já se manifestou favorável à adesão. Após passar pela CCJ, o projeto precisa ser votado pelo Plenário da Câmara. O assunto também será examinado pela representação do Brasil no Parlamento do Mercosul antes de iniciar sua tramitação no Senado.

Fonte: Agência Brasil

Em audiência, secretário do Itamaraty defende entrada da Venezuela no Mercosul

2007-11-21T03:14:00.000-08:00

Contraponto

Brasília - Representantes do Itamaraty e parlamentares da base aliada contestaram hoje (20), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, os argumentos da oposição contra a adesão da Venezuela ao Mercosul. O governo federal acredita que não cabe ao Brasil violar a soberania do país vizinho e julgar o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Para o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, diferenças ideológicas não justificam posição contrária à entrada da Venezuela. Isso porque o Mercosul é apenas uma união aduaneira e não tem a pretensão de adotar políticas comuns, como a União Européia.
“O Mercosul é uma união aduaneira e uma zona de livre comércio entre os países, sem configurar políticas comuns”, argumentou Pinheiro. “O que há na união aduaneira é uma tarifa externa comum e a abolição das tarifas entre os países, nada além disso”, completou.
O secretário afirmou que 88% dos produtos venezuelanos importados pelo Brasil entram no país sem impostos. Por outro lado, apenas 14% dos produtos exportados pelos brasileiros entram Venezuela com tarifa zero. Dessa forma, segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a adesão da Venezuela ao Mercosul beneficiaria o Brasil – que já tem superávit comercial com o país vizinho.
“O Brasil é o maior interessado na continuação e aprofundamento dessa relação”, alegou o parlamentar petista. “Quem deveria resistir à adesão, do ponto de vista econômico, talvez fossem alguns empresários venezuelanos.”
Pinheiro também rechaçou as acusações de que o governo venezuelano seja antidemocrático.Ele lembrou que, nos últimos anos, ocorreram diversas eleições no país vizinho, todas acompanhadas por observadores internacionais. Destacou ainda que não há, durante o governo de Hugo Chávez, registro de fechamento do Congresso ou dos tribunais, nem prisões de jornalistas e de políticos.
Sobre a intenção de Chávez de permitir a reeleição ilimitada na Venezuela, o secretário lembrou que o mesmo ocorre na França. “Ninguém chama o país europeu de antidemocrático”, frisou o embaixador.
Para o deputado José Genoíno (PT-SP), a oposição está politizando as relações internacionais. “O que se está fazendo aqui é um julgamento político do que está acontecendo na Venezuela”, disse. “A entrada da Venezuela no Mercosul é importante para a integração latino-americana e para trazer, para dentro do bloco, o debate sobre a causa democrática, a exclusão, o isolamento”, ponderou.
O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) também defendeu o governo de Hugo Chávez. “Na Venezuela existe democracia, não há censura, nem restrição à liberdade partidária, de imprensa e de organização”, declarou. “O que está incomodando tanto as elites latino-americanas é porque lá se está falando em participação popular, em igualdade social e distribuição de renda e está se falando em mudar o sistema de propriedade.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Senado

CCJ deve votar projeto que agrava penas para crimes contra policiais

2007-11-18T10:07:00.000-08:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (21) para apreciar diversos projetos de lei voltados para a área de segurança pública. Dentre eles, destacam-se o que estabelece o agravamento de pena na hipótese da vítima ser policial ou agente público (PLS 88/07). Também serão analisados o projeto (PLS 217/06) que autoriza a instalação de salas de aulas nos presídios, e o que propõe a reorganização da carreira dos policiais civis do Distrito Federal (PLC 26/07).
O aumento, de um a dois terços, da pena para crimes contra policiais e agentes públicos é uma proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e já conta com voto favorável da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Em sua justificação, Alvaro Dias explica que o objetivo do projeto é criar uma nova circunstância qualificadora para os crimes de homicídio, para o caso de a vítima ser policial, e para o crime de ameaça, para o caso de a vítima ser agente público ocupante de carreira policial.
- É notório o fato de os policiais serem vítimas cada vez mais freqüentes dos crimes, que intimidam a atuação desses agentes públicos, fato particularmente grave num cenário de crise da segurança pública em nosso país. Tais ações constituem verdadeiros atentados contra o Estado, única instituição que detém o monopólio do uso legítimo e legal da força, mas que, entretanto, se vê ameaçado e acuado por agentes criminosos cada vez mais atuantes em seus estados paralelos - assinalou o senador.
A instalação de salas de aulas em presídios é uma iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que recorreu à Constituição federal para lembrar a determinação do Plano Nacional de Educação de integrar as ações do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo e que o não-oferecimento de acesso ao ensino público e gratuito pelo poder público importa responsabilidade da autoridade competente. A proposta tem parecer favorável do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
- Como o detido não perde seu direito à educação, torna-se necessário implantar, em todas as unidades prisionais e nos estabelecimentos que atendam a adolescentes e jovens infratores, formação profissional, contemplando para esta clientela as metas de expansão de programas de educação a distância na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Nas prisões, a necessidade básica para se levar adiante instrução aos presos é a construção de salas de aula - observou.
Com parecer voto favorável do relator, senador Adelmir Santana (DEM-DF), o projeto que reorganiza a carreira dos policias civis do Distrito Federal é de autoria do ex-deputado e atual governador do DF, José Roberto Arruda, e estabelece os cargos de perito criminal, perito médico-legista, agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista policial e agente de polícia de execução penal. A proposta também estabelece índices para o cálculo de Indenização de Habilitação Policial Civil para os cargos.
Na prática, o projeto apenas muda a nomenclatura do cargo de agente penitenciário para agente de polícia de execução penal, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e não implicando em despesas adicionais para a União. Em sua justificação, Arruda explica que a mudança no nome do cargo regularizaria uma situação que perdura há 27 anos, pois os agentes penitenciários sempre pertenceram à carreira de policial civil do Distrito Federal, tendo que passar pelo mesmo processo seletivo e de formação que os ocupantes dos demais cargos.

Fonte: Agência Senado

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova prorrogação da CPMF até 2011

2007-11-14T04:22:00.000-08:00

Brasília - Por 12 votos a favor e nove contrários, a base aliada conseguiu derrubar, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o parecer da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e aprovar o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prorroga a cobrança, até 2011, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta de emenda à Constituição agora segue para o plenário do Senado.
O parecer de Kátia Abreu defendia o fim da cobrança do tributo. "Perdemos hoje uma batalha, mas tenho certeza de que no plenário, onde senadores não podem ser substituídos, eles poderão dar voz aos seus votos", afirmou a senadora após a proclamação do resultado.
A vitória do governo na CCJ foi fundamental para que a prorrogação da CPMF seja aprovada até o fim de dezembro. A relatoria da matéria no Senado agora sai das mãos da oposição e passa para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa. Isso reduz a margem de manobras da oposição para aproveitar os prazos previstos no Regimento Interno do Senado e não votar a PEC neste ano.
Para conseguir esta vitória, no entanto, a base aliada foi obrigada a trocar alguns de seus representantes na comissão resistentes a votarem pela prorrogação do tributo. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi substituído pela líder do PT, Ideli Salvati (PT-SC). Pedro Simon (PMDB-RS) perdeu a vaga para o líder de seu partido, Valdir Raupp (RO).
Mozarildo e Simon já anunciaram que votarão contra a PEC no plenário do Senado. Em nota, Simon informou ter comunicado a decisão a Raupp, e à líder do governo do Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). "Mantenho minha convicção e darei meu voto contrário à CPMF quando da votação definitiva no plenário do Senado", afirmou o parlamentar na nota à imprensa.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), que se absteve na votação, colocando em seu lugar o pedetista Osmar Dias (PDT-PR), considera "insuficiente" a proposta de negociação apresentada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos líderes da base aliada. "Vou me abster hoje, mas, no plenário, não vou me abster. Vou dar mais um crédito ao governo porque considero esta proposta insuficiente".
Péres condiciona o apoio do PDT, que tem cinco senadores, ao envio em 30 dias, pelo governo, de um projeto de lei com mecanismos para conter os gastos públicos.
Outro senador da base aliada que não garante voto favorável ao governo no plenário é Valter Pinheiro (PMDB-MS). "Voto a favor na CCJ, mas não garanto o mesmo voto no plenário", afirmou. Ele pede a reabertura dos debates sobre as medidas para compensar a prorrogação da CPMF, o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária e o compromisso do Executivo em reduzir os gastos.
Por causa de manobras do PSDB e do Democratas, a sessão da CCJ durou cerca de seis horas. Os tucanos apresentaram requerimentos para atrasar o processo de votação.
O substitutivo de Romero Jucá deve começar a ser discutido no plenário já a partir da semana que vem. Para isso, terá de ser publicado no Diário do Congresso amanhã (14). O regimento estabelece um prazo de cinco dias corridos, a partir da publicação do resultado da votação de hoje (13), para a PEC começar a ser discutida em plenário.
Somente após cinco sessões, a matéria pode ser posta em votação. Durante as discussões, os parlamentares poderão apresentar emendas ao substitutivo, o que faria a matéria retornar à CCJ.
O prazo regimental para avaliação dessas emendas na CCJ é de 30 dias. Como a relatoria está nas mãos de Romero Jucá, o líder do governo no Senado deve emitir seu parecer assim que as propostas de mudanças chegarem à comissão, o que aceleraria a tramitação da PEC.

Fonte: Agência Brasil

Votação contra Renan poderá ser no dia 22

2007-11-10T08:28:00.000-08:00

A votação dos três processos em curso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar, poderá ser feita pelo Plenário do Senado no próximo dia 22. A data vem sendo defendida por vários senadores, entre eles o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e olíder do PMDB,Valdir Raupp (RO), que, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (9), informaram estar trabalhando para um desfecho dos processos nesses próximos dias.
Segundo Raupp, quanto mais cedo se resolver esse caso, melhor será para o país e também para se decidir a questão da sucessão definitiva de Renan na Presidência do Senado.
- Se pudermos resolver este problema até o dia 22, será melhor para o país. Temos tempo suficiente para isto - afirmou Raupp.
A mesma opinião tem Quintanilha. No entanto, o senador lembrou que a votação dos três processos no Conselho de Ética não depende dele, mas sim dos relatores dosprocessos, que ainda não concluíram suas investigações.
- Defendo a agilização dessa questão, mas estamos dependendo dos relatores - afirmou Quintanilha, em entrevista à Agência Senado.
O presidente do Conselho de Ética disse ainda que está entrando em contato, por telefone, comos três relatores - Jefferson Péres (PDT-AM), João Pedro (PT-AM) e Almeida Lima (PMDB-SE) - e também com os líderes partidários, com o objetivo de encurtar os prazos para a apresentação e a votação dos pareceres no colegiado.
- Jefferson Péres prometeu entregar o relatório até o próximo dia 14. Espero que os senadores João Pedro e Almeida Lima façam o mesmo. Por isso, estou ligando não somente para eles (relatores), mas também para os líderes de seus partidos, para que trabalhem a favor desse prazo.
Processos
João Pedro é relator doprocesso que investiga se Renan teria utilizado prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preço superior ao de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Já Jefferson Péres é o responsável pela condução do processo que apura se o presidente licenciado do Senado teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.
Almeida Lima, por sua vez,apura denúncias de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho teriam montado um suposto esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. Há ainda um outro processo contra Renan no Conselho de Ética, que tem por objetivo investigar se o senador por Alagoas estaria envolvido num esquema de espionagem para vigiar e chantagear os senadores da oposição Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).Mas esse processo ainda não tem relator.

Agência Senado

Relatório sobre CPMF será apresentado à CCJ

2007-11-10T08:14:00.001-08:00

A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (12), às 14h, para examinar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na ocasião, a relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) deverá apresentar seu relatório.
A PEC 89/07 prorroga a cobrança da CPMF até o dia 31 de dezembro de 2011, mantendo o atual percentual de 0,38% incidente sobre as movimentações bancárias. A propostatambém prorroga até a mesma data a desvinculação de 20% das receitas da União oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico - a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).
A DRU dá mais liberdade para o governo federal distribuir os recursos do orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar. A desvinculação foi criada inicialmente com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE) e mudou posteriormente para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
A PEC altera artigos das Disposições Constitucionais Transitórias, e, com relação à CPMF, determina que a alíquota de 0,38% poderá ser reduzida ou restabelecida total ou parcialmente. Ficam mantidos os atuais percentuais da arrecadação da contribuição que vão para ações sociais: 0,20% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS); 0,10% para custeio da Previdência Social; e 0,08% para o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza.
A prorrogação da CPMF já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada pelo Congresso até 31 de dezembro deste ano, data em que expira o atual prazo de cobrança da contribuição.

Agência Senado

Assembléia Legislativa de Goiás é investigada por Ministério Público

2007-10-18T10:19:00.001-07:00

Parlamento estadual teria gastado R$ 44 mil com pizza

Goiania - Inquéritos instaurados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Goiás apuram supostas irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado que incluem o gasto de R$ 44 mil com pizzas. As despesas foram feitas entre 2005 e 2006: com o valor, a Assembléia conseguiria comprar 28 pizzas por semana (pelo valor médio de R$ 15 cada uma) durante dois anos.

A polícia também apura se foram legais despesas de R$ 596 mil de 12 funcionários da Casa com diárias no mesmo período. Os recursos seriam suficientes para pagar para cada servidor 287 diárias em Brasília em um hotel de luxo.

Os gastos foram publicados em um documento interno da Assembléia, mas chegaram ao conhecimento da Promotoria, que começou a apurar o caso com a Polícia Civil. As supostas irregularidades incluem ainda a contratação de uma quantidade de servidores comissionados acima da permitida e aumentos suspeitos na folha de pagamento, de acordo com a Polícia Civil e o Ministério Público. Segundo a investigação, havia 265 comissionados irregulares.

Também é investigado um contrato sem licitação com uma empresa de equipamentos de informática.

O delegado responsável pelo caso, Celso Ferreira, diz que ainda não há como apontar culpados, mas afirma que a direção financeira da Casa e o presidente da Assembléia na época, o deputado Samuel Almeida (PSDB), podem ser responsabilizados. Ele não foi localizado pela Folha. A assessoria da Assembléia diz que a direção do Legislativo do Estado apóia as investigações e que tem colaborado fornecendo documentos e provas. A assessoria afirma ainda que vai aguardar os resultados das apurações.

Fonte: Mundo News

Especialista acredita que Zuanazzi pode perder cargo na Anac

2007-10-18T10:07:00.000-07:00

São Paulo - O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o presidente e quatro ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para apurar ação de improbidade administrativa pode levar Milton Zuanazzi a perder a presidência da agência.A opinião é da chefe do Departamento de Direito de Estado da Universidade de São Paulo (USP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Ela explicou que, se o inquérito virar ação contra os investigados e eles vierem a ser condenados, uma das penalidades previstas é a perda do cargo e da função pública.“A própria Constituição prevê as penalidades, que seriam a suspensão dos direitos públicos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao Erário. Além de perder os direitos políticos ainda perdem a função pública”. A professora disse ainda, que com a Lei 8429/92, que trata especificamente de improbidade administrativa, as penalidades foram ampliadas.
“A lei ampliou um pouco as penalidades, como pagamento de multa civil, variando conforme o tipo de infração e ainda a proibição de ser contratado pelo poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais”. Na sua avaliação as penalidades “são bastante severas”.Segundo Maria Sylvia Di Pietro, se ficar comprovada a responsabilidade ou co-responsabilidade dos dirigentes da Anac no acidente com o vôo 3054 da TAM, alem da ação do MPF os mesmos podem ser processados pelos familiares das vítimas.“Se ficar comprovado que agiram com dolo ou culpa eles podem sofrer essas punições (previstas na Lei 8429) e podem pagar indenização. Não são as vitimas que vão entrar com ação (improbidade administrativa), o próprio MPF vai pedir a condenação. Porém, as vítimas podem entrar com ação direta contra eles, mas não seria na ação de improbidade, seria um outro processo”.A professora disse ainda que o presidente da Anac e os ex-diretores podem sofrer outro processo, caso tenham praticado alguma infração que também se enquadre como crime.
"Além do processo de improbidade eles podem responder um processo criminal”. A professora afirmou que cabe ao MPF investigar. “O MP tanto tem competência para entrar com ação penal como com ação civil pública”.Pelo inquérito, os investigados têm até 12 de novembro para “eventuais manifestações”, conforme prevê a Portaria de Instauração de Inquérito Civil 65/2007 assinada pela procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, que cuida do caso.
Depois dessa data, a procuradora pede no documento que “venha o inquérito civil concluso para deliberação”, ou seja, se abre ou não ação judicial contra os investigados.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

2007-10-18T10:03:00.000-07:00

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou hoje (18) por unanimidade o projeto de lei que aumenta para 6 meses a licença maternidade. A adoção da licença é voluntária, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.
A empresa que quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, que dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.
O objetivo do projeto é destacar a importância do vinculo entre a mãe e o bebê, garantindo a amamentação nesses 6 meses. Nos primeiros meses de vida do bebê, o leite materno funciona também como uma espécie de vacina para vários tipos de doença comuns no período.Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para a Câmara, a menos que senadores apresentem recurso para que seja votado em Plenário. Se aprovado na Câmara sem alterações, irá à sanção presidencial e começará a vigorar.

Fonte: Agência Brasil

Renan recebe apoio da companheirada

2007-07-14T21:34:00.000-07:00

Uma vergonha nacional

Nessa semana, a população assistiu perplexa o péssimo exemplo do Senado Federal que livrou Renan Calheiros da cassação, numa votação que teve o placar de 40 a 35. A companheirada do PT e alguns parlamentares fisiologistas do Norte e do Nordeste mais uma vez provaram a veracidade da expressão " é dando que se recebe". O presidente Lula, conivente com os atos ilicitos de Renan, não quiz assumir em público que nos bastidores articulou a bancada governista para ajudar o senador alagoano. Pragmático, o chefe do Executivo federal esqueceu sua frase célebre afirmando que na Câmara dos Deputados havia 300 picaretas com anel de doutor. O presidente preferiu calar-se e fingir que nada está acontecendo. Mas para quem se defendeu dizendo não saber de nada sobre o escândalo do mensalão o que esperar.
A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros, acusado de quebra de decoro parlamentar, só pode ser entendida à luz da máxima do Barão de Itararé. Numa votação secreta e viciada, o plenário do Senado resolveu ignorar a pressão da sociedade e a força das evidências apresentadas contra Renan.
O Senado Federal absolveu Renan curvando-se às negociatas. Quem deveria julgar adequadamente o caso transformou-se em réu aos olhos da opinião pública.

Cristiano Devicari